1
O procedimento da carta rogatória perante o Superior Tribunal de Justiça é de qual jurisdição?
contenciosa
nacional
revogada
contestação
2
qual carta é utilizada fora do pais
não ecksiste
correio
rogatória
simbólica
3
qual e a jurisdição da carta rogatória?
cooperativa
nacional
contenciosa
4
o que a carta rogatoria deve assegurar às partes?
garantias do devido processo legal.
audiencia por videochamada
advogado publico
advogado privado
5
em qual hipotese é vedada a revisão do mérito do pronunciamento judicial estrangeiro pela autoridade judiciária brasileira?
quando o crime ocorreu no brasil
em qualquer hipotese
quando o crime ocorreu no interior
quando o crime ocorreu no exterior
