1
Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.
errado
certo
2
o que Denomina-se coisa julgada material?
valor pago no processo
o tempo
autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.
3
o que a autoridade torna a decisao do merito?
imutável e indiscutível
o processo
a pena
o reu
4
o que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso?
coisa julgada material
o processo
o réu
5
decisão de mérito se sujeita a recurso?
não
sim
