1
Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.
certo
errado
2
o que Denomina-se coisa julgada material?
valor pago no processo
o tempo
autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.
3
o que a autoridade torna a decisao do merito?
o processo
o reu
a pena
imutável e indiscutível
4
o que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso?
coisa julgada material
o processo
o réu
5
decisão de mérito se sujeita a recurso?
sim
não
