direito do trabalho

é a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo

MESMO QUE SOBREVENHA NORMA NOVA, PERMANECERÁ O TRABALHADOR NA SITUAÇÃO ANTERIOR SE FOR MAIS FAVORÁVEL.

equilibrar a relação empregatícia, conferindo primazia jurídica ao empregado, que é a parte hipossuficiente.

HAVENDO DÚVIDA, O APLICADOR DA LEI DEVE OPTAR PELA SOLUÇÃO MAIS FAVORÁVEL AO EMPREGADO

MESMO QUE SOBREVENHA NORMA NOVA, PERMANECERÁ O TRABALHADOR NA SITUAÇÃO ANTERIOR SE FOR MAIS FAVORÁVEL.

pela presunção de necessidade do trabalhador, os contratos de trabalho presumem-se por tempo indeterminado.

Faltando clareza ao texto legal, prevalece o entendimento que melhor se acomode com o interesse do trabalhador.

HAVENDO DÚVIDA, O APLICADOR DA LEI DEVE OPTAR PELA SOLUÇÃO MAIS FAVORÁVEL AO EMPREGADO.

MESMO QUE SOBREVENHA NORMA NOVA, PERMANECERÁ O TRABALHADOR NA SITUAÇÃO ANTERIOR SE FOR MAIS FAVORÁVEL.

Em razão do caráter alimentar, e da indisponibilidade do direito, é vedada a renúncia a direitos trabalhistas, exceto em situações especiais permitidas em lei.

HAVENDO DÚVIDA, O APLICADOR DA LEI DEVE OPTAR PELA SOLUÇÃO MAIS FAVORÁVEL AO EMPREGADO.

pela presunção de necessidade do trabalhador, os contratos de trabalho presumem-se por tempo indeterminado.

Independentemente da hierarquia entre as normas, terá aplicação a que for mais benéfica para o empregado

PRINCÍPIO DA HIERARQUIA: Independentemente da hierarquia entre as normas, terá aplicação a que for mais benéfica para o empregado. PRINCÍPIO DA ELABORAÇÃO DE NORMAS MAIS FAVORÁVEIS: O legislador deve sempre ampliar o sistema de garantias do trabalhador. PRINCÍPIO DA INTERPRETAÇÃO MAIS FAVORÁVEL: Faltando clareza ao texto legal, prevalece o entendimento que melhor se acomode com o interesse do trabalhador.

Em razão do caráter alimentar, e da indisponibilidade do direito, é vedada a renúncia a direitos trabalhistas, exceto em situações especiais permitidas em lei.

pela presunção de necessidade do trabalhador, os contratos de trabalho presumem-se por tempo indeterminado.

Em razão do caráter alimentar, e da indisponibilidade do direito, é vedada a renúncia a direitos trabalhistas, exceto em situações especiais permitidas em lei.

Independentemente da hierarquia entre as normas, terá aplicação a que for mais benéfica para o empregado.

Faltando clareza ao texto legal, prevalece o entendimento que melhor se acomode com o interesse do trabalhador.

é a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo.

no direito do trabalho tem mais valor o fato real do que aquilo que consta em documentos formais.

Em razão do caráter alimentar, e da indisponibilidade do direito, é vedada a renúncia a direitos trabalhistas, exceto em situações especiais permitidas em lei.

pela presunção de necessidade do trabalhador, os contratos de trabalho presumem-se por tempo indeterminado.

no direito do trabalho tem mais valor o fato real do que aquilo que consta em documentos formais.

pela presunção de necessidade do trabalhador, os contratos de trabalho presumem-se por tempo indeterminado

Em razão do caráter alimentar, e da indisponibilidade do direito, é vedada a renúncia a direitos trabalhistas, exceto em situações especiais permitidas em lei.

Independentemente da hierarquia entre as normas, terá aplicação a que for mais benéfica para o empregado