Você sabe de tudo da legislação trabalhista?
A legislação trabalhista é um conjunto de normas e regulamentos que estabelecem os direitos e deveres das empresas e dos empregados. O objetivo é criar relações de trabalho mais equilibradas, éticas e seguras.
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1
A pessoalidade significa que o empregado pode escolher outra pessoa para substituí-lo eventualmente.
CERTO
ERRADO
2
A subordinação é um critério utilizado para diferenciar o contrato de emprego dos contratos de trabalho autônomo.
CERTO
ERRADO
3
No contrato de emprego, a onerosidade implica que o trabalho pode ser realizado sem qualquer tipo de pagamento.
CERTO
ERRADO
4
O trabalhador é responsável pelos riscos do negócio do empregador.
ERRADO
CERTO
5
O contrato por prazo determinado é aquele cuja vigência depende de um termo prefixado ou de um acontecimento previsível.
ERRADO
CERTO
6
A contratação para atender uma demanda sazonal, como o Natal, é uma justificativa válida para um contrato por prazo determinado.
ERRADO
CERTO
7
No contrato de experiência, é permitido fazer mais de uma prorrogação, desde que o total não ultrapasse 90 dias.
CERTO
ERRADO
8
Empregados sob contrato por prazo determinado têm os mesmos direitos que outros empregados com carteira assinada, exceto o aviso prévio, multa de 40% sobre FGTS e seguro-desemprego.
ERRADO
CERTO
9
O contrato de trabalho por tempo indeterminado só pode ser estabelecido após o término de um contrato de experiência.
ERRADO
CERTO
10
Em caso de demissão sem justa causa, o empregado tem direito a uma multa de 50% sobre o FGTS.
ERRADO
CERTO
11
O contrato de trabalho por tempo indeterminado permite a rescisão a qualquer momento, desde que com aviso prévio ou acordo entre as partes.
CERTO
ERRADO
12
O trabalho temporário é caracterizado pela prestação de serviços para substituir pessoal permanente ou atender a uma demanda complementar de serviços.
CERTO
ERRADO
13
É proibido contratar trabalhadores temporários para substituir empregados em greve, exceto em situações previstas em lei.
ERRADO
CERTO
14
O contrato de trabalho temporário com o mesmo empregador pode durar até 180 dias e ser prorrogado por mais 90 dias, consecutivos ou não.
ERRADO
CERTO
15
O contrato de Jovem Aprendiz é destinado a jovens entre 14 e 24 anos, sem exceções.
ERRADO
CERTO
16
A validade do contrato de aprendizagem não exige a anotação na Carteira de Trabalho do aprendiz.
ERRADO
CERTO
17
A carga horária máxima de trabalho para jovens aprendizes que ainda não concluíram o Ensino Fundamental é de seis horas diárias.
ERRADO
CERTO
18
O estagiário é um estudante que presta serviços à empresa, com vínculo empregatício, visando adquirir experiência profissional.
CERTO
ERRADO
19
O estagiário deve receber auxílio transporte e seguro contra acidentes pessoais, de acordo com a Lei nº 11.788/2008.
ERRADO
CERTO
20
O estagiário tem direito a um recesso de 30 dias remunerado, independentemente de o estágio ser obrigatório ou não, e desde que o período de estágio seja superior a um ano.
CERTO
ERRADO
21
O estagiário tem direito a um recesso de 30 dias remunerado, independentemente de o estágio ser obrigatório ou não, e desde que o período de estágio seja superior a um ano.
CERTO
ERRADO
22
O trabalho noturno em áreas urbanas é considerado entre as 22h e as 5h do dia seguinte.
CERTO
ERRADO
23
Para trabalhadores rurais em lavouras, o período noturno é compreendido entre as 21h e as 5h.
ERRADO
CERTO
24
Na atividade pecuária, o trabalho noturno é aquele realizado entre as 21h e as 5h.
CERTO
ERRADO
25
A hora de trabalho noturno é contada como 60 minutos, assim como a hora diurna.
ERRADO
CERTO
26
Quando o trabalho noturno faz parte das atividades habituais da empresa, o aumento de 20% é calculado sobre o salário mínimo vigente.
CERTO
ERRADO
27
Na escala 12x36, o intervalo de descanso e refeição é de duas horas.
CERTO
ERRADO
28
Empregados que trabalham na escala 12x36 não têm direito ao descanso semanal remunerado (DSR).
ERRADO
CERTO
29
Se um feriado recair em dia de trabalho na escala 12x36, as horas trabalhadas devem ser pagas como horas extraordinárias.
CERTO
ERRADO
30
Algumas convenções coletivas de trabalho podem prever o pagamento adicional das horas trabalhadas em feriados para a escala 12x36.
ERRADO
CERTO
31
Empregados horistas recebem o mesmo valor salarial mensal que empregados mensalistas, independentemente das horas trabalhadas.
ERRADO
CERTO
32
O salário do empregado horista é fixo, independentemente do número de dias úteis no mês.
ERRADO
CERTO
33
Durante o período de suspensão do contrato, o empregado deixa de prestar serviços, e o empregador cessa o pagamento de salários e outras vantagens.
CERTO
ERRADO
34
O prazo para o empregado retornar ao serviço após a suspensão é de 45 dias a contar da data que cessou a causa da suspensão.
CERTO
ERRADO
35
Se o empregado não retornar ao serviço no prazo de 30 dias após a suspensão, o empregador poderá aplicar a justa causa por abandono de emprego.
ERRADO
CERTO
36
A suspensão disciplinar tem duração máxima de 60 dias e pode resultar na rescisão do contrato sem justa causa.
ERRADO
CERTO
37
Durante o período de licença-maternidade, o contrato de trabalho da empregada está suspenso, mas ela recebe diretamente do empregador o benefício previdenciário.
ERRADO
CERTO
38
No caso de suspensão do contrato, o empregador não poderá demitir o empregado sem justa causa, a não ser que a empresa seja extinta ou haja força maior.
ERRADO
CERTO
39
A adesão à greve suspende o contrato de trabalho, e durante o movimento, não há pagamento de salários nem prestação de serviços.
ERRADO
CERTO
