FGTS/ESTABILIDADES
1 - O empregado que possui alguma estabilidade no emprego, não pode ser demitido sem justa causa ou de forma arbitrária pelo empregador, salvo:
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1 - O empregado que possui alguma estabilidade no emprego, não pode ser demitido sem justa causa ou de forma arbitrária pelo empregador, salvo:
Por desejo de vingança do empregador
Por motivo de força maior que determine a extinção da empresa
Por vontade própria do empregador
Por motivo de força menor
2
Qual das alternativas apresenta um exemplo de estabilidade provisória?
Estabilidade do servidor público
Estabilidade do empregado eleito diretor de cooperativa
Estabilidade do senador, quando eleito por mais de dois mandatos consecutivos
Estabilidade decenal
3
As estabilidades definitivas e provisórias podem estar previstas apenas na CLT ou normas coletivas.
VERDADE
FALSA
4
Para que seja reconhecida a estabilidade do trabalhador acidentado, é necessário que o empregado fique afastado do trabalho por período superior a 30 dias e que receba o auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego.
FALSA
VERDADE
5
Com a CF/88 o FGTS passou a ser um direito dos:
Somente empregados rurais
Empregados urbanos, rurais e domésticos
Somente empregados urbanos e rurais
Somente empregados urbanos
6
Entre as alternativas abaixo, qual delas não corresponde a uma hipótese em que o trabalhador pode sacar o seu FGTS:
Despedida sem justa causa
Trabalhador com mais de 65 anos
Dependente do trabalhador acometido por neoplasia maligna
Despedida consensual
7
Valdemar fez um acordo com seu empregador para rescindir seu contrato de trabalho. Neste caso, Valdemar:
Não tem direito à multa, poderá sacar a integralidade do saldo de FGTS
Tem direito à multa de 20%, podendo sacar a integralidade do saldo
Tem direito à multa de 40%, mas poderá sacar apenas 80% do saldo
Tem direito à multa de 20%, mas poderá sacar apenas 80% do saldo
8
Segundo entendimento atual, qual o prazo prescricional para cobrar depósitos do FGTS?
3 anos
30 anos
5 anos
2 anos
9
O membro do conselho fiscal de sindicato também tem direito à estabilidade do dirigente sindical.
VERDADE
FALSO
10
É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante:
desde a confirmação da gravidez, até cinco meses após o parto
por 180 dias, contados após o parto
desde a confirmação da gravidez, até 120 dias após o parto
por 120 dias, contados após o parto
