Quiz Medidas Trabalhistas
Teste seus conhecimentos sobre as novas mudanças ligadas ao Covid-19
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Durante o estado de calamidade pública, o empregador somente poderá alterar o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, o trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância e determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, se estiver conforme os acordos individuais ou coletivos já existentes, não dispensando o registro prévio da alteração no contrato individual de trabalho.
Falso
Verdadeiro
2
Equipamentos tecnológicos e a infraestrutura necessária e adequada à prestação do teletrabalho, são de responsabilidade do empregado. Podendo o empregador custear parte dos gastos em acordo com o empregado e neste caso, será caracterizado verba de natureza salarial.
Verdadeiro
Falso
3
As férias poderão ser concedidas por ato do empregador, ainda que o período aquisitivo a elas relativo não tenha transcorrido.
Verdadeiro
Falso
4
A compensação do saldo de banco de horas não poderá ser determinada pelo empregador. Somente poderá acontecer em casos de convenção coletiva ou acordo individual ou coletivo.
Verdadeiro
Falso
5
Durante o estado de calamidade pública, fica suspensa a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais
Falso
Verdadeiro
6
Continua sendo obrigatório o recolhimento do FGTS pelos empregadores, referente às competências de março, abril e maio de 2020, com vencimento em abril, maio e junho de 2020, respectivamente.
Falso
Verdadeiro
7
Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho, os valores do FGTS do empregado deverão ser recolhidos integralmente.
Falso
Verdadeiro
8
Os casos de contaminação pelo coronavírus (covid-19) não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal.
Verdadeiro
Falso
