Código de Processo Penal - artigos 792; 798 e 798-A
Código de Processo Penal - artigos 792; 798 e 798-A
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O que determina o Art. 792 em relação às audiências, sessões e atos processuais?
em regra, públicos e se realizarão nas sedes dos juízos e tribunais
devem ser realizados sempre em local público.
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Quando pode ocorrer o fechamento de uma audiência, sessão ou ato processual de acordo com o § 1º do Art. 792?
sempre que o juiz considerar conveniente.
puder resultar escândalo, inconveniente grave ou perigo de perturbação da ordem,
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Sob quais condições as audiências, sessões e atos processuais podem ocorrer na residência do juiz ou em outra casa designada por ele, de acordo com o § 2º do Art. 792?
a) Em casos de extrema urgência e mediante autorização do Ministério Público.
b) Em casos de necessidade, a critério do juiz.
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quem são os assistentes do juiz, nas audiencias?
escrivães, do secretário, do oficial de justiça que servir de porteiro
escrivão e secretário
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Art. 792. As audiências, sessões e os atos processuais serão, em regra, públicos e se realizarão nas sedes dos juízos e tribunais, com assistência dos escrivães, do secretário, do oficial de justiça que servir de porteiro, em dia e hora certos, ou previamente designados.
certo
errado
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Como serão os prazos processuais de acordo com o texto?
b) Contínuos e peremptórios, não se interrompendo por férias, domingo ou dia feriado.
a) Contínuos e peremptórios, interrompendo-se por férias, domingo ou dia feriado.
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De acordo com o § 1º, como se computa o prazo?
c) Não se computa o dia do começo, mas inclui-se o do vencimento.
a) Incluindo o dia do começo e o do vencimento.
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quem dá a certificada da terminação dos prazos nos autos?
escrivão
juiz
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O que acontece com o prazo que termina em domingo ou dia feriado, de acordo com o § 3º?
c) Será prorrogado até o próximo semana útil
b) Será prorrogado até o dia útil imediato
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da sessão ou do ato processual, puder resultar escândalo, inconveniente grave ou perigo de perturbação da ordem, o juiz, ou o tribunal, câmara, ou turma, quem de oficio pode determinar que o ato seja realizado a portas fechada?
ou a requerimento da parte ou do Ministério Público
do juiz do processo
