Revisão Direito Tributário

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O art 121 fala da definição de contribuinte e responsável. O contribuinte é:

aquele que tem relação direta com a situação de fato gerador do tributo

terceiro que possui vínculo mas não tem necessariamente uma relação com o fato gerador

o que tem capacidade de arrecadar e fiscalizar os tributos

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"Trata-se de dispensa legal do pagamento do tributo. Assim, o ente político tem competência para instituir o tributo, mas, ao fazê-lo, opta por dispensar o pagamento em determinados casos. Portanto, opera no âmbito do exercício da competência." isso se refere a:

isenção

imunidade

domicilio tributário

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a responsabilidade por substituição:

é quando o sujeito ativo substitui o sujeito passivo, segundo a CF

se dá quando ocorre um evento descrito em lei e um terceiro passa a ocupar o polo passivo de pagante do tributo

se da antes da ocorrencia do fato gerador, ou seja, a lei atribuia condição de responsavel tributário à uma terceira pessoa, antes mesmo de ter ocorrido o fato gerador

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qual alternativa está mais completa em relação à relaçao juridico tributária?

é a ligação do sujeito ativo e do sujeito passivo, onde o passivo é o responsavel ou contribuinte que paga ao ativo, sendo ele a uniao, o estado, municipio e distrito federal, além de poder instituir, arrecadar e fiscalizar tributos

é a ligação do sujeito ativo e do sujeito passivo, onde o passivo é o responsavel ou contribuinte que paga ao ativo, sendo ele a uniao, o estado, municipio e distrito federal, além de poder instituir e arrecadar impostos

é a ligação do sujeito ativo e do sujeito passivo, onde o passivo é o responsavel ou contribuinte que paga ao ativo, sque pode ser a uniao, o estado, municipio e/ou distrito federal.

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está INCORRETO, sobre a competência tributária:

é o poder dado pela CF aos entes políticos para a instituição de tributos

é facultativa, indelegavel, intransferivel, incaducavel e irrenunciavel

não é facultativa, é indelegável, transferível e irrenunciavel

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"é o local por onde o contribuinte deve responder sobre suas obrigaçoes tributárias. ele mesmo escolhe onde deseja pagar seus tributos." o trecho acima se refere à:

domicílio normal

domicilio legal

domicilio tributário

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está correto, em relação à imunidade tributária:

igrejas, associações sem fins lucrativos e livros e jornais são isentos ao pagamento

igrejas, associações sem fins lucrativos e livros e jornais são imunes ao pagamento

igrejas, autarquias, associações sem fins lucrativos e livros e jornais são isentos ao pagamento

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assinale a alternativa mais correta sobre o "tributo non olet"

para o fisco nao interessa de onde vem o dinheiro, pois o "dinheiro nao tem cheiro"o que importa é que o tributo deve ser pago

para o fisco, todos devem declarar de onde vem o dinheiro com o qual se paga o tributo; "tributo non olet" significa, literalmente, "dinheiro não deve feder"

até o tráfico de drogas deve ser tributado e declarado

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a responsabilidade regressiva ocorre quando...?

acontece nos casos que as pessoas ocupantes das posições posteriores das cadeias de produção e circulação são substituídas, no dever de pagar tributo, por aquelas que ocupam as posições anteriores nessas mesmas cadeias e quando pessoas ocupantes das posições anteriores nas cadeias de produção e circulação são substituídas, no dever de pagar tributo por aquelas que ocupam as posições posteriores nessas mesmas cadeias

quando pessoas ocupantes das posições anteriores nas cadeias de produção e circulação são substituídas, no dever de pagar tributo por aquelas que ocupam as posições posteriores nessas mesmas cadeias

acontece nos casos que as pessoas ocupantes das posições posteriores das cadeias de produção e circulação são substituídas, no dever de pagar tributo, por aquelas que ocupam as posições anteriores nessas mesmas cadeias.

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