Publicidade
A tutela provisória pode fundamentar-se em:
b) Evidência ou dano.
a) Urgência ou evidência.
c) Urgência ou recurso.
Publicidade
A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter:
a) Apenas antecedente.
c) Antecedente ou incidental.
b) Apenas incidental.
A tutela provisória requerida em caráter incidental:
a) Depende do pagamento de custas.
b) Independe do pagamento de custas.
c) Depende do pagamento de taxas.
Publicidade
A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser:
a) Confirmada ou mantida.
c) Extinta ou anulada.
b) Revogada ou modificada.
Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante:
a) O período de julgamento.
c) O período de suspensão do processo.
b) O período de recurso.
Publicidade
Para a efetivação da tutela provisória, o juiz poderá:
b) Solicitar medidas específicas.
a) Determinar as medidas que considerar adequadas.
c) Apenas seguir as normas do processo.
Art. 294 - Parágrafo único A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter:
a) Definitivo ou temporário
b) Antecedente ou incidental
c) Urgente ou importante
Publicidade
Art. 296 - Parágrafo único Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante
c) Até a sentença transitada em julgado.
b) Durante o período de suspensão do processo.
a) Durante a execução da sentença.
Parágrafo único do Art. 297 A efetivação da tutela provisória observará:
c) As normas referentes ao início do processo.
b) As normas referentes ao cumprimento provisório da sentença, no que couber.
a) As normas referentes ao cumprimento definitivo da sentença.
Publicidade
Parágrafo único do Art. 300 Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir:
c) Garantia hipotecária.
b) Depósito judicial do valor da causa.
a) Caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer.
Parágrafo 1º do Art. 300 A caução exigida para a concessão da tutela de urgência pode ser dispensada:
a) Se a outra parte concordar.
c) Se o juiz considerar desnecessária.
b) Se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la.
Publicidade
Parágrafo 2º do Art. 300 A tutela de urgência pode ser concedida:
A tutela de urgência pode ser concedida:
b) Apenas liminarmente.
c) Liminarmente ou após justificação prévia.
Parágrafo 3º do Art. 300 A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando:
b) Houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.
a) Houver perigo de dano irreparável.
c) Houver risco ao resultado útil do processo.
Publicidade
Publicidade
ComentáriosÚltima atualização: -
Clique aqui e seja o primeiro a comentar!
Você vai gostar também
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
